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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?
suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:20
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 17:19
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lugar do crime
Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 17:45
Primeiro colocado tem direito subjetivo a nomeação
Apesar de ter sido aprovado em primeiro lugar e outros aprovados já terem sido nomeados, o nome do autor não constava na lista de convocados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:30
Portador de deficiência aprovado em primeiro lugar não será nomeado imediatamente
Ele não conseguiu demonstrar que foi preterido nem que possuía o direito líquido e certo à imediata nomeação
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:47
Portador de necessidade especial confirma direito à nomeação na Paraíba
Candidato foi aprovado em primeiro lugar na sua modalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:15
Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.
Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34
Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso
sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:39
Candidata aprovada em primeiro lugar tem direito à nomeação em concurso que não fixou número de vagas
O edital não fixou o número de vagas a serem preenchidas com a realização do concurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito. Engavetamento.
Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:23
Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36
TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:55
Juiz garante a nomeação de aprovado em 1º lugar em concurso
O candidato alegou que a vaga para qual passou em primeiro lugar estaria preenchida ilegalmente, inclusive com o conhecimento de TCU
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 12:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente
Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Recurso - Efeito - Deve ser recebido somente no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto contra sentença que confirmou
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que recebeu em ambos os efeitos o recurso de apelação interposto pelo requerido agravado.